Sunday, January 17, 2010

 

EUA querem reduzir especulação com petroleo

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EUA propõem regras para evitar disparada na cotação do petróleo
16 de janeiro de 2010 • 07h00 • atualizado às 07h00

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Jad Mouawad

As autoridades regulatórias federais dos Estados Unidos anunciaram na última quinta-feira que imporiam severos limites aos contratos futuros de energia detidos por operadores de commodities, como parte de uma campanha para conter a especulação excessiva e, possivelmente, evitar uma repetição da alta descontrolada registrada em 2008 nos preços do petróleo.

A Comissão de Operações Futuras de Commodities (CFTC), que serve como principal autoridade regulatória dos mercados futuros dos Estados Unidos, informou que os limites seriam semelhantes àqueles que continuam a incidir sobre os contratos futuros nos mercados agrícolas, e que se aplicariam aos contratos futuros de petróleo cru, gás natural, óleo de aquecimento e gasolina. As regras têm por objetivo impedir que um pequeno número de operadores gere distorção nos preços de uma commodity ao conquistar o domínio de um dado mercado, afirmou a agência.

A medida tem por objetivo ostensivo a redução da especulação nos mercados de energia, que segundo alguns analistas foi responsável por conduzir os preços do petróleo bem acima dos US$ 100 por barril em 2008. Foram restaurados os limites de posições futuras em aberto que existiam antes de 2001, ano em que aconteceu uma ampla desregulamentação dos mercados financeiros americanos.

As regras propostas, que surgem em um momento no qual o governo dos Estados Unidos está propondo reforma geral do sistema financeiro, têm por objetivo atenuar a indignação do público diante de uma percepção de responsabilidade dos grandes operadores do mercado por empurrar os preços do petróleo e da gasolina a uma forte alta.

Mas a agência regulatória precisa caminhar com cuidado. Ela deve apaziguar a ira dos legisladores quanto aos mercados financeiros desregulamentados mas evitar um aperto excessivo da regulamentação, que resultaria em desvio das transações de commodities para mercados fora do país ou para transações de varejo, não fiscalizadas.

"Em termos regulatórios, esse é um assunto altamente sério, mas eles não querem causar confusão, não querem provocar deslocamento no mercado, não querem reduzir a liquidez e não querem correr o risco de arbitragem regulatória - o que significa uma transferência das atividades de Nova York para Londres", disse Mike Wittner, diretor de pesquisa de commodities no Société Générale de Londres.

No entanto, alguns analistas alegam que é improvável que essa decisão evite uma nova alta do petróleo. Na opinião deles, os preços da energia são propelidos pelo equilíbrio entre oferta e procura no longo prazo, e muitos operadores e analistas apontaram que o crescimento no consumo parece destinado a exceder o da oferta, nos próximos anos. Outros acreditam que a ascensão de fluxos financeiros cada vez mais sofisticados ao mercado de commodities foi um dos grandes propulsores para o aumento de preços registrado de 2001 para cá.

Estabelecer limites para as transações era uma prioridade para o presidente da CFTC, Gary Gensler, antigo executivo do banco de investimento Goldman Sachs e mais tarde funcionário do Departamento do Tesouro no governo Clinton. Conhecido há muito por seu ceticismo quanto à regulamentação, Gensler mudou de posição depois de ser apontado pelo presidente Barack Obama para a presidência da CFTC. Ele foi pressionado de forma agressiva a impor novas regras para os mercados de commodity e energia, e para que afirmasse o papel de sua organização como principal reguladora dos mercados futuros.

A indignação quanto aos altos custos da energia terminou sendo sobrepujada pela fúria contra as bonificações pagas aos executivos de Wall Street e pelos temores quanto à economia. Mas embora os preços do petróleo tenham caído ante os patamares recorde que atingiram, continuam em nível historicamente elevado, a despeito de uma economia fraca, de ampla capacidade excedente de produção e de um excedente de estoques comerciais.

As novas medidas adotadas pela comissão têm por objetivo reprimir os chamados operadores especulativos. Os operadores comerciais, tais como companhias aéreas ou refinadoras de petróleo que usam os contratos futuros como forma de proteger suas posições e realizam atividades de hedge rotineiramente, estariam isentos dos limites quanto a posições. Outras entidades, como por exemplo os operadores de swaps, estariam autorizados a solicitar algumas isenções, em volume limitado, para fins de administração de risco; esses limites seriam atualizados ano a ano.

Os limites se aplicarão a todos os contratos futuros e de opções negociados na Bolsa Mercantil de Nova York e na Bolsa Intercontinental.

Embora a decisão restaure limites abandonados quase uma década atrás, os termos propostos para a norma são mais frouxos do que temiam muitos dos participantes do mercado, entre os quais bancos de investimento que obtêm lucros substanciais de suas divisões de mercados futuros.

Bartholomew Chilton, um dos cinco comissários da CFTC, afirmou que os limites propostos "pecam pela generosidade", mas acrescentou que a agência poderia decidir reduzi-los, caso considere que essa alteração seja necessária. As novas regras propostas agora estão abertas a comentários do público por um prazo de 90 dias.

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